CARTA À POPULAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA RIO TOCANTINS-ARAGUAIA

“BEM-AVENTURADOS OS QUE TEM FOME E SEDE DE JUSTIÇA, PORQUE SERÃO SACIADOS”. (MT 5,6)

 AMAZÔNIA QUE TEMOS:

 A Bacia da Amazônia é um dos maiores complexos e ricos biomas do mundo. O sistema fluvial formado por diversos rios torna o Rio Amazonas o mais extenso do mundo com 6.671 Km. Em nossa região a Bacia Tocantins-Araguaia garante a biodiversidade da fauna e flora e a sustentabilidade de milhares de povos indígenas, caboclos, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quebradeiras de coco, quilombolas… que tiram do rio o sustento para suas famílias.
A Amazônia e seus povos estão ameaçados pelos interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade atual, de maneira especial pelos grandes projetos previstos para a PanAmazônia, como ferrovias, duplicação da Ferrovia Carajás, rodovias, hidrovia, hidrelétricas. Esse suposto “desenvolvimento”
é para quem? Certamente que não é para o povo que aqui vive e trabalha e sim para o escoamento da produção de grãos (agronegócio), mineração, pecuária para o complexo de portos em vista do comercio com países como a China, EUA e Europa. Isso com o propósito de viabilizar a comercialização da produção de uma forma mais rápida e com baixo custo.
A vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, pela violação sistemática dos direitos humanos elementares de sua população. De modo especial a violação dos direitos dos povos originários (indígenas), das comunidades tradicionais (ribeirinhos, pescadores, quilombolas, quebradeiras de coco…); o direito fundamental ao território, à autodeterminação, à demarcação dos territórios e à consulta prévia, livre, informada prevista em lei pela Convenção 169 da OIT.
Afinal, em quais comunidades diretamente impactadas pela hidrovia foi realizada a CONSULTA PRÉVIA, conforme prescreve a Constituição Federal? Quais os impactos socioambientais pesquisados e informados à população com a implantação da Hidrovia no Rio Tocantins? No trecho Marabá-Itupiranga onde haverá dragagem o que será feito para impedir a contaminação da água pelos metais pesados, ao ser removida a areia do leito do rio? Em relação ao derrocamento do Pedral Lourenção que componentes químicos serão utilizados para que seja garantida a água potável para o consumo humano e a fauna aquática? Como preservar o espaço de reprodução dos peixes, como o “Tucunaré” que é morador do local, não migra? O “Tucunaré” será mais uma espécie em extinção? Para garantir a navegabilidade do canal será necessário a construção de mais hidrelétricas? Qual o plano de segurança à população ribeirinha para que se realize as detonações (2 a 3 vezes por dia) e futuramente o trafego das embarcações? Foram comprovadas a existência de 139 espécies na fauna aquática e as 12 espécies que ainda não foram estudadas cientificamente. Como garantir a vida dessas espécies sendo que esses impactos, se estudados, ainda não são do conhecimento da população? Quem, como e quando as populações envolvidas serão contactadas, informadas adequadamente dos riscos e impactos e escutadas em seus anseios e decisões? Enfim, QUEM garantirá a VIDA de qualidade à essas comunidades que dependem da produção pesqueira, agrícola, extrativista, artesanal para sobreviver?

 AMAZÔNIA QUE QUEREMOS…

A Amazônia que queremos respeita e preserva a identidade e os espaços dos seus povos, coloca a pessoa humana e o mundo criado por Deus como centro e sujeito da história e do desenvolvimento. Não queremos a “mercantilização” do ser humano, dos recursos naturais e bens culturais da Amazônia.
Queremos projetos de sustentabilidade que garantam a biodiversidade, as fontes de energia renováveis, a vida de qualidade às atuais e futuras gerações. Queremos nossos rios, nossas florestas, nosso território, nossos povos, nossos direitos garantidos por políticas públicas, pela Constituição Federal, por um sistema econômico politico democrático que esteja a serviço da justiça e do “Bem Viver”.

“SE CALAREM A VOZ DOS PROFETAS, AS PEDRAS FALARÃO”

Assinam e apoiam:
Diocese de Marabá-PA
REPAM – BRASIL – Rede Eclesial Pan-Amazônica
Comitê Rede Eclesial Pan-Amazônica Marabá
Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Tauiry
Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Praialta
Comunidade Ribeirinha Extrativista Santo Antonino
Comunidade Ribeirinha Extrativista Distrito de Cajazeira
Comunidade Ribeirinha Extrativista Volta Redonda
Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Belém
Povo Indígena Amanayé
Povo Indígena Aikewara Surui
Povo Indígena Parkatêjê
Povo Indígena Guajajara
Povo Indígena Guarani
Povo Indígena Awaeté Parakanã
CPT- Comissão Pastoral da Terra
CIMI – Conselho Indigenista Missionário Regional Norte IICEBS – Comunidades Eclesiais de Base
CRB – Conferência Religiosos do Brasil – Núcleo MarabáPastoral da Criança
MAB – Movimento dos atingidos por Barragem
MST – Movimento Sem Terra
MAM – Movimento pela Soberania Popular da Mineração
CEPASP –Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular.
FETAGRI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado PA
UNIFESSPA – Universidade Federal Sul e Sudeste do Pará
UEPA – Universidade Estadual do Pará