Marabá, 22 de fevereiro de 2024

A realidade relatada pelo livro: “Conflitos no Campo, Brasil 21” pela CPT

20 de maio de 2022   .   

Por Dom Vital Corbellini, Bispo de Marabá – PA.

            A Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo da Conferência Nacional do Brasil (CNBB) lançou o livro: “Conflitos no Campo, Brasil 2021” [1], relatando a realidade do campo no último ano do Brasil onde contem os dados da terra, os seus conflitos, as mortes ocorridas de lideranças da terra, e, outros aspectos de conflitos, provocados por interesses do capital, de políticos, de fazendeiros, de grileiros, de pessoas que tornam a vida do campo difícil, mas também o livro é carregado de esperanças por uma vida digna, conforme a palavra de Jesus que veio para dar vida em abundância (Jo 10,10). Jesus morto e ressuscitado ilumine a nossa vida para que a vida no campo e na cidade seja feita na paz e no amor. Uma analise é feita para uma perceber a realidade do campo no Brasil na qual o dialogo é fundamental para ser construído, almejado pelo povo de Deus e por pessoas de bem.

            A terra, dom de Deus.

A terra é um dom de Deus, para todas as pessoas, pois, estas têm direito à terra, de modo que ela é um bem universal. Infelizmente o egoísmo, o interesse pessoal fizeram com que as pessoas se apropriassem de terras, resultando a milhares de pessoas que não tem um pedaço de terra. A CPT está completando quarenta e sete anos de existência, sendo uma comissão que não estimula a invasão de terras, mas procura entrar em contato com as partes interessadas nos conflitos, sobretudo com os mais pobres, com aqueles que não têm terra, ou sofreram os despejos, para a resolução de problemas dados muitas vezes por encaminhamentos jurídicos.

            A idéia de CPT.

A CPT é uma ação pastoral da Igreja que tem a sua raiz e fonte no Evangelho e tem como destinatários de sua ação os trabalhadores e as trabalhadoras da terra e das águas. Ela está em comunhão com o Deus dos pobres, à terra que vem de Deus e dos pobres da terra, de modo que a CPT assumiu a tarefa de registrar e denunciar os conflitos de terra, água e a violência contra os trabalhadores e seus direitos, criando o setor de documentação que desde 2013 foi renomeado Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Ela documenta os dados com uma fundamentação teológica, que vem da própria bíblia, pois Deus ouviu o clamor do seu povo (Ex 3,7-10) e está presente na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da terra.

A CPT à luz da palavra de Jesus e do Magistério

É preciso reforçar o olhar pastoral da atuação da CPT à luz do Senhor Jesus e do magistério eclesial. É pastoral, pois vem de pastor, a exemplo do Pastor dos pastores, Jesus Cristo. A CPT é uma comissão pastoral da Igreja Católica, que age em favor de todas as pessoas, sobretudo os sofredores no mundo rural e urbano. Ela tem presente a opção pelos pobres que se realiza pela palavra de Cristo, pelo amor a Deus, ao próximo como a si mesmo. Os documentos da Igreja falam da terra como um bem dado para todos, universal, doutrina bem presente nos santos padres, os primeiros escritores cristãos. Os últimos Papas, como São Paulo VI, São João Paulo II e Francisco colocaram a questão agrária como questão fundamental que se soluciona pelo diálogo, pela justiça, pelo amor. As diversas manifestações eclesiais afirmam a importância que a terra tem para todas as pessoas em vista da solidariedade, e à produção agrária.

O número de assassinatos.

            A CPT registrou em 2021 diversos assassinatos no campo, trinta e cinco, um número que supera setenta e cinco por cento o número registrado em 2020, que foi de vinte mortos. Nós dizemos que nos diversos governos ocorreram mortos, mas neste atual governo, houve um grande número de mortos. Se a pandemia da Covid 19 tem presente mais de 660 mil mortos, desde 2016 o governo federal sustentado pelo agronegócio, tem aumentado o número de conflitos do campo, que somou na base aproximadamente de mil setecentos e sessenta oito, em 2021.

            Os relatos dos conflitos no campo.

A CPT desde a sua criação em 1975 se defrontou com os conflitos do campo e o grave problema da violência contra os trabalhadores e trabalhadoras da terra, com as diversas categorias de comunidades tradicionais, assalariados rurais, povos indígenas, pescadores, pescadoras artesanais, que vivem em espaços rurais, tendo o uso da terra e da água como seu sistema de sobrevivência e dignidade humana. Todos querem ter uma vida digna pela terra, dom de Deus, dado para todos e não somente para algumas pessoas.

A CPT sempre registrou os dados para colocar para a Igreja e para a sociedade os conflitos do campo, para lutar por uma sociedade digna, de vida sobre a morte, como o Senhor ressuscitado quer de todos os seus filhos e filhas. Desde a sua fundação, a CPT realiza uma ampla pesquisa sobre os conflitos do campo. Ela formou um dos acervos mais importantes sobre as lutas da terra no território nacional, colocando as formas de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras da terra, das águas, das florestas, bem como sobre a defesa e conquista de direitos.

            A história do Brasil.

A história do Brasil é um continuo registro de conflitos pela terra. Todos os anos registram-se conflitos agrários que atingem trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, e outros povos do campo, das florestas e das águas. Nós vemos também o aparato ruralista na exploração agrícola voltada à monocultura com ampla representação parlamentar que muitas vezes legisla em seu favor, impondo no território nacional, uma dinâmica de seus interesses políticos, econômicos e fundiários. Nestes últimos anos os números de conflitos atingiram, mas de cinco milhões de pessoas aprofundando uma política contra a reforma agrária, e sendo violenta nas áreas rurais do país.

A situação do Norte.

O Norte teve quatrocentos e oitenta e oito famílias atingidas em 2021, com milhares de ocorrências, representando quarenta e sete por cento em relação ao território nacional de conflitos da terra. Os povos indígenas, os quilombolas, os posseiros, os sem terra sofreram mais nos conflitos por ação. O Estado do Pará foi o Estado com maior número de conflitos, com cento e cinqüenta e seis ocorrências, envolvendo muitas famílias.

            O cultivo da terra.

Segundo o IBGE nas ultimas três décadas a área cultivada com soja, milho, e cana, produtos para a exportação superou a área cultivada com arroz, feijão, e mandioca, principais alimentos da população brasileira e da agricultura familiar. Muitos conflitos por terra envolvendo água ocorreram pela atividade minerária em que o atributo de solvente da água contribuiu para separar o minério do chamado rejeito, de modo que a água não é usada para matar a sede, nem para plantar, pois quando a água é poluída, impede que se plante e até mesmo sirva para vida humana. O fato é que teve mais de setenta milhões de hectares de terras, cerca de oito vírgula quatro por cento do total do território brasileiro, objeto de disputa em 2021.

            O relatório em relação à Amazônia.

O relatório também fala dos conflitos agrários na Amazônia, a violência e a agro bandidagem. A Amazônia tem sofrido pela invasão dos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e o campesinato regional. Como disse o Papa Francisco a Amazônia é cobiçada por grupos econômicos, sociais, políticos. É preciso preservar a Amazônia. Cristo olha para a Amazônia, afirmou São Paulo VI. Deve-se dizer também que há uma violência estrutural dos conflitos agrários no Brasil, pois ela  impossibilita a paz no campo.

Os conflitos em relação à água.

            É preciso dizer que os conflitos por água no Brasil colocam-na na linha de disputas, no entanto ela é um bem comum. No âmbito nacional, as empresas privadas são responsáveis por quase dezenove milhões de pessoas e o processo de privatização das águas assumiu uma dimensão complexa que intercala os efeitos da instalação de empreendimentos minerários e ao agronegócio pela contaminação hídrica, dando prejuízos diretos sobre a qualidade da água disponíveis para o uso vital da vida humana. Dentre os conflitos centralizados nas disputas das águas muitos foram provenientes de mineradoras internacionais, setores empresariais, fazendeiros, instalação de hidrelétricas, entes governamentais e atuação de garimpeiros. O abastecimento de água via carros-pipa é uma face perversa da negação do direito à água por ser um direito universal de um bem dado por Deus para toda a população. É preciso dizer uma palavra sobre a violência contra a pessoa: o garimpo ilegal na terra do povo indígena Yanomami, sendo uma das terras mais afetadas pela vida destes povos das florestas, constatando-se também uma violência contra as mulheres indígenas, e contra as mulheres na cidade, com mortes, feminicídios que tira a vida de muitas mulheres em nossas comunidades.

A importância das notas da CPT.

Nestes últimos tempos, notas diversas foram divulgadas pela CPT denunciando as ações contra o despejo de famílias, as quais destroem casas sem autorização judicial. Elas colocaram o desmatamento, a invasão de terras nos povos indígenas e dos camponeses, ameaças de mortes por lideranças da sociedade e da Igreja. Elas aludem às famílias camponesas que sofrem com a utilização de agro-tóxicos, a importância das pastorais sociais denunciando os projetos de lei da morte, e estão a favor dos Institutos federais e à educação brasileira.

            Nós dizemos que o livro “Conflitos do campo, Brasil 2021” é fundamental para a vida agrária e urbana no Brasil, para a nossa região, para a Igreja e para a sociedade. Ele diz muita coisa nos conflitos, mortes no Brasil e a vontade do diálogo pela CPT para o bem e a vida de todas as pessoas atingidas pelos conflitos. Nós reflitamos através do livro a realidade brasileira em vista da unidade e da fraternidade para tornar a nossa sociedade mais justa e fraterna conforme o plano de Deus: a terra é um dom de Deus dado para todos, com alegria e com amor.

[1]Cfr. Conflitos no Campo, Brasil 2021, CPT. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia, CPT Nacional 2022.

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